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Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras que definem local de ações envolvendo crianças e adolescentes
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras que definem local de ações envolvendo crianças e adolescentes

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova ordem de pagamento em ações coletivas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova cota de 5% para pessoas com deficiência em concursos e contratos públicos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova correção anual do limite de faturamento do MEI pela inflação
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei complementar segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova urgência para projeto que isenta folha de salários do ISS
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta beneficia o fornecimento de mão de obra; com a decisão, texto poderá ser votado diretamente no Plenário
Comissão aprova projeto que classifica atividade de guardas municipais como de risco
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de cargos no TRT do Rio Grande do Sul
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate regulação da proteção patrimonial mutualista no transporte de carga; participe
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Audiência pública discutirá modelo que oferece baixo custo e solidariedade entre os participantes do setor rodoviário
Nova lei fixa percentual mínimo de cacau em chocolates e derivados
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A nova legislação obriga que os rótulos contenham a informação sobre a porcentagem de cacau nos produtos
Comissão aprova pagamento a produtores e comunidades que previnam incêndios rurais
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova tipificação de extorsão sexual e aumento das penas para crimes contra crianças e adolescentes
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova punição para quem financiar ou construir túnel para atividade ilegal
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova aviso ao Conselho Tutelar se criança presenciar prisão de pais por tráfico
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta busca garantir acolhimento imediato e prevenir traumas psicológicos em crianças e adolescentes que presenciarem a detenção de seus pais po...
Comissão aprova criação de cargos para Tribunal Regional do Trabalho com sede no Ceará
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate crescimento dos registros de trabalho escravo no Brasil
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate crescimento dos registros de trabalho escravo no Brasil

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (13), audiência pública para debate...
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