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Câmara dos Deputados

Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria, que reduz penas dos condenados por tentativa de golpe
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria, que reduz penas dos condenados por tentativa de golpe

Promulgação se deve à derrubada do veto integral do presidente Lula ao projeto de lei
Comissão debate desafios do combate ao trabalho escravo no Brasil
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (12) para disc...
Comissão debate pendências no acordo que pôs fim à greve nas universidades federais
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate pendências no acordo que pôs fim à greve nas universidades federais

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (12), audiência pública sobre os progressos e as pend...
Comissão aprova equiparação de seguro-desemprego entre domésticos e demais trabalhadores
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova equiparação de seguro-desemprego entre domésticos e demais trabalhadores

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria três opções de horário para diárias em hotéis e pousadas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta em análise na Câmara permite que hóspede escolha horários de entrada e saída, com duração de 24 horas
Comissão debate regras para cobrança de diárias em hospedagens; participe
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate regras para cobrança de diárias em hospedagens; participe

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta terça-feira (12), sobre as regras para a cobrança de di...
Comissões discutem aprimoramento do novo modelo de tributação sobre o consumo
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissões discutem aprimoramento do novo modelo de tributação sobre o consumo

As comissões de Desenvolvimento Econômico; e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promovem na terça-feira (12) audiência pública para d...
Comissão aprova projeto que obriga instalar desfibriladores em locais de grande circulação
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga instalar desfibriladores em locais de grande circulação

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão debate comprimento do piso salarial nacional para a enfermagem
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate comprimento do piso salarial nacional para a enfermagem

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (12), o cumprimento do piso salarial nacional da enfermagem, instituído pela Le...
Comissão aprova regra que transfere para fabricante a conferência inicial de tacógrafos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regra que transfere para fabricante a conferência inicial de tacógrafos

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova proposta que condiciona progressão de pena a redução de periculosidade
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que condiciona progressão de pena a redução de periculosidade

Projeto deve passar pela CCJ e pelo Plenário da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova proposta para regular relação entre carros e bicicletas no trânsito
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta para regular relação entre carros e bicicletas no trânsito

Texto também obriga criação de ciclovias nos empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida
Setor empresarial pede redução de encargos trabalhistas e critica fim da escala 6x1
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Setor empresarial pede redução de encargos trabalhistas e critica fim da escala 6x1

Comissão da Câmara promoveu debate sobre o custo Brasil
Em debate na Paraíba, trabalhadores defendem fim da escala 6x1 e empresários pregam diálogo
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Em debate na Paraíba, trabalhadores defendem fim da escala 6x1 e empresários pregam diálogo

Por meio do Programa Câmara pelo Brasil, trabalhadores e empresários paraibanos discutiram nesta quinta-feira (7), em João Pessoa (PB), as proposta...
Comissão aprova gratuidade na Justiça para inscritos no CadÚnico
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova gratuidade na Justiça para inscritos no CadÚnico

Proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara
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