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Câmara dos Deputados

Câmara aprova regime especial de tributação para entidades desportivas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regime especial de tributação para entidades desportivas

Novo regime é semelhante ao que existe para clubes de futebol; texto segue para o Senado
Câmara aprova rota turístico-religiosa do Cariri
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova rota turístico-religiosa do Cariri

Medida pretende valorizar patrimônio cultural e histórico de municípios cearenses
Relator do projeto sobre MEIs quer incluir micro e pequenas empresas e correção pela inflação
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Relator do projeto sobre MEIs quer incluir micro e pequenas empresas e correção pela inflação

A ideia é atualizar os limites de faturamento de todas as empresas do Simples Nacional com base na inflação acumulada nos últimos anos
Especialistas denunciam na Câmara interferência política na “lista suja” do trabalho escravo
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Direitos Humanos debate o tema nesta semana
Plenário analisa regime especial de tributação para entidades desportivas; acompanhe
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Plenário analisa regime especial de tributação para entidades desportivas; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 21/26, do deputado Roberto Duarte (Republicanos-A...
Governo defende regulação
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Governo defende regulação "cirúrgica" de plataformas digitais em audiência na Câmara

Representantes do setor acreditam que custos de adaptação podem ser repassados para o consumidor
Escala 6x1: falta decidir se haverá compensação para empresas, diz presidente da comissão
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Escala 6x1: falta decidir se haverá compensação para empresas, diz presidente da comissão

Comissão realizou audiência pública para debater os efeitos das mudanças para as mulheres e pequenas empresas
Comissão debate acesso a medicamentos estratégicos no SUS e preços de mercado
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate acesso a medicamentos estratégicos no SUS e preços de mercado

Audiência pública analisará o impacto de patentes e da metodologia de regulação de preços no orçamento da assistência farmacêutica
Comissão aprova projeto que impede uso do princípio da insignificância em crimes contra mulher
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que impede uso do princípio da insignificância em crimes contra mulher

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Motta defende redução de jornada para 40 horas semanais e dois dias de descanso
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Motta defende redução de jornada para 40 horas semanais e dois dias de descanso

Presidente da Câmara reuniu-se com ministros e líderes do governo para debater mudanças na Constituição e na legislação trabalhista
Projeto cria programa de crédito para a compra do primeiro carro de trabalho
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa de crédito para a compra do primeiro carro de trabalho

Texto prevê juros reduzidos para trabalhadores que precisam do veículo para atuar como autônomos, MEIs ou motoristas de aplicativo
Medida provisória permite eliminar a “taxa das blusinhas”
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Medida provisória permite eliminar a “taxa das blusinhas”

Proposta autoriza redução a zero do Imposto de Importação para compras internacionais de até 50 dólares
Publicada a medida provisória que permite eliminar a “taxa das blusinhas”
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Publicada a medida provisória que permite eliminar a “taxa das blusinhas”

Proposta autoriza redução a zero do Imposto de Importação para compras internacionais de até 50 dólares
Comissão aprova projeto de lei para melhorar fornecimento de energia em Roraima
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de lei para melhorar fornecimento de energia em Roraima

Para virar lei, a proposta terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senad
Comissão aprova projeto que prevê inclusão racial em entidades parceiras da administração pública
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê inclusão racial em entidades parceiras da administração pública

Para virar lei, a proposta terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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