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Câmara dos Deputados

Câmara pode votar projetos sobre fertilizantes, transporte público e crimes sexuais com uso de IA
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Pauta do Plenário também inclui proposta que amplia transparência nos gastos públicos
Comissão debate crescimento dos registros de trabalho escravo no Brasil; participe
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (13), audiência pública para debate...
Comissão debate proposta de redução da maioridade penal; participe
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), audiência pública para discutir a pro...
Ministro da Fazenda defende fim da jornada 6x1 em debate na Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Comissão que analisa a proposta de redução da jornada de trabalho reuniu governo e economistas
Deputados aprovam projeto que aumenta pena para militar que cometer estupro de vulnerável
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que atualiza o Código Penal Militar quanto à pena por estupro de vulnerável, igualando-a à do Códi...
Setor hoteleiro critica proposta que cria três opções de diárias em hotéis
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Representantes de hotéis e do governo afirmam, em debate na Câmara, que medida pode elevar custos e gerar ações judiciais
Especialistas defendem visão integral e novos avanços nos dez anos do Marco Legal da Primeira Infância
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Assunto foi discutido nesta terça-feira em audiência pública na Câmara
Deputados aprovam projeto que garante segunda chamada em concursos para gestantes e puérperas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto também garante condições adequadas para amamentação durante as provas
Câmara aprova texto-base de projeto que amplia restrições a condenados por pedofilia
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Votação será concluída após análise de emenda sobre internação de adolescentes autores de atos infracionais
Projeto prevê medidas para assegurar energia elétrica em Roraima
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 6737/25 prevê que a conexão de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN) assegure o fornecimento de energia elétrica estável, ...
Deputados aprovam projeto que garante segunda chamada em concursos para gestantes e puérperas; acompanhe
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto também garante condições adequadas para amamentação durante as provas
Câmara aprova texto-base de projeto que amplia restrições a condenados por pedofilia; acompanhe
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Votação será concluída após análise de emenda sobre internação de adolescentes autores de atos infracionais
Comissão aprova uso de dados públicos para análise de risco no crédito rural
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Proposta abre crédito orçamentário para financiamento de projetos no Nordeste
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento
Comissão aprova suspensão automática de tributos de MEI após seis meses de inadimplência
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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