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CMA vota mais proteção aos animais e penas maiores para maus-tratos
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A implementação de ações nacionais voltadas para a proteção e o bem-estar dos animais, com penas mais graves para a punição efetiva de maus-tratos,...
Paim destaca Dia do Trabalhador e defende redução da jornada de trabalho
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (4), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a sessão especial promovida pelo Senado em homenagem a...
Plenário analisa na quarta retomada de isenção tributária ao Terceiro Setor
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Três projetos de lei deverão ser apreciados em Plenário nesta quarta-feira (6), em sessão com início previsto para as 14h. Entre eles está o PLP 11...
Debatedores defendem redução da jornada de trabalho em sessão no Plenário
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A redução da jornada de trabalho, o avanço da precarização e os desafios impostos pelas novas formas de contratação ficaram no centro do debate em ...
Para debatedores, lei que reconheceu profissão de multimídia é retrocesso
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A lei que reconheceu oficialmente a profissão de multimídia recebeu críticas em um debate promovido pelo Conselho de Comunicação Social (CCS) do Co...
Sancionado aumento de penas para furto, roubo e receptação
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com veto a lei que endurece as penas para os crimes de furto, roubo, estelionato, r...
Plenário vota prevenção a desastres e criação de universidade indígena
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O Plenário pode votar nesta terça-feira (5), a partir das 14h, projeto que torna mais rigorosos os Planos de Contingência de Proteção e Defesa Civi...
Sancionado Programa Antes que Aconteça, de prevenção à violência contra a mulher
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Com o objetivo de reduzir os índices de feminicídio e de violência doméstica e familiar e fortalecer a rede de atendimento, enfrentamento e proteçã...
Oficina Legislativa promove premiação para estudantes e professores do DF
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Oficina Legislativa do Senado Federal iniciou, nessa quarta-feira (29), o cadastro de propostas legislativas para a premiação de estudantes e pro...
Congresso derruba veto e possibilita redução de penas pelo 8 de janeiro
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Condenados nos atos de 8 de janeiro de 2023 poderão ser beneficiados com redução de penas e flexibilidade na progressão da pena — a possibilidade d...
Semana nacional para valorizar pesca artesanal pode virar lei
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A criação de uma semana para celebrar e valorizar a pesca artesanal em todo o país foi aprovada pela Comissão de Agricultura (CRA) em reunião na qu...
Davi retira trechos de veto à dosimetria de penas; decisão divide parlamentares
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, anunciou nesta quinta-feira (30), durante sessão conjunta do Congresso Nacional, a ret...
Senador Magno Malta passa mal e é encaminhado a hospital
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O senador Magno Malta (PL-ES) foi atendido no posto médico do Senado após sofrer um mal súbito nesta quinta-feira (30).Durante a condução da sessão...
Presidente da República pode enviar nova indicação à vaga do STF
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Mesmo com a rejeição do Senado, na quarta-feira (29), ao nome do atual advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga de ministro do Supremo T...
Após rejeição de indicação ao STF, Messias diz que Senado é soberano
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Após ter sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitada pelos senadores na noite desta quarta-feira (29), o advogado-geral da União, Jor...
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