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Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de nome religioso em órgãos públicos federais
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de nome religioso em órgãos públicos federais

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que pune gestor que não pagar piso salarial de professores
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que exige autodeclaração de cor de candidatos e cria regras para cotas eleitorais
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige autodeclaração de cor de candidatos e cria regras para cotas eleitorais

O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara; depois segue para análise do Senado
Câmara pode votar propostas sobre impactos econômicos da guerra, feminicídio, educação e imunidade tributária
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar propostas sobre impactos econômicos da guerra, feminicídio, educação e imunidade tributária

Pauta também inclui propostas sobre infraestrutura escolar, imunidade tributária para organizações religiosas, TDAH e tratamento de jovens com depe...
Deputados comemoram aprovação de proposta que reduz jornada de trabalho
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados comemoram aprovação de proposta que reduz jornada de trabalho

Relator e autores da PEC falam em qualidade de vida
Participantes de debate defendem prorrogação do uso do Fust para garantir internet nas escolas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Ministério das Comunicações disse que todas as 138 mil escolas públicas estarão conectadas em breve
Especialistas cobram a criminalização da misoginia, vista como causa do aumento de feminicídios
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas cobram a criminalização da misoginia, vista como causa do aumento de feminicídios

Parlamentares e gestoras defenderam aprovação de projeto já aprovado no Senado
Câmara aprova projeto que reformula o seguro rural
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que reformula o seguro rural

Proposta prevê redução nas taxas de juros e fundo bancado com recursos públicos; matéria retorna ao Senado devido a alterações feitas na Câmara
Plenário analisa neste momento PEC que acaba com escala 6x1; acompanhe
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Plenário analisa neste momento PEC que acaba com escala 6x1; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora a PEC que acaba com a escala 6X1 (um dia de descanso e 44 horas semanais) e fixa a jornada semanal de 40 horas...
Plenário analisa neste momento PEC que acaba com escala 6x1
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa agora a PEC que acaba com a escala 6X1 (um dia de descanso e 44 horas semanais) e fixa a jornada semanal de 40 horas...
Câmara aprova R$ 10 bi em subsídios para incentivar novas fábricas de fertilizantes
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 699/23, do Senado, que concede até R$ 10 bilhões em subsídios, em cinco anos, a fábricas de fertili...
Plenário analisa proposta que incentiva novas fábricas de fertilizantes no Brasil; acompanhe
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 699/23, do Senado, que concede até R$ 7,5 bilhões em subsídios, em c...
Comissão especial da escala 6x1 ouviu 4 mil pessoas, diz presidente
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão especial da escala 6x1 ouviu 4 mil pessoas, diz presidente

Parlamentares defenderam e criticaram a redução da jornada antes da votação do parecer
Comissão aprova o fim da escala 6x1 e a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova o fim da escala 6x1 e a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais

Proposta prevê transição em duas etapas e segue agora para análise do Plenário da Câmara
Comissão aprova texto-base da PEC que acaba com a escala 6x1
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova texto-base da PEC que acaba com a escala 6x1

Proposta também reduz da jornada de 44 para 40 horas semanais em etapas
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