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Câmara dos Deputados

CCJ adia análise de propostas que reduzem a maioridade penal para 16 anos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ adia análise de propostas que reduzem a maioridade penal para 16 anos

Comissão discutiu propostas que tratam da responsabilização criminal de adolescentes em casos de violência e crimes graves
Neto Carletto é eleito presidente da Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O deputado Neto Carletto (Avante-BA) foi eleito nesta terça-feira (19), por 13 votos, presidente da Comissão de Administração e Serviço Público da ...
Comissão aprova avaliação periódica de saúde para pessoas idosas no SUS
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Plenário analisa neste momento pedidos de urgência; acompanhe
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora requerimentos de urgência, como para o Projeto de Lei 5900/25, do deputado Pedro Lupi...
Sessão na Câmara marca Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Participantes destacaram o aumento de denúncias no Disque 100 e a necessidade de fortalecer a rede de proteção e a conscientização familiar
Comissão aprova criação de prontuário único nacional sobre violência doméstica
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissões debatem segurança viária e atualização do Código de Trânsito Brasileiro
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Audiência pública vai analisar a integração entre órgãos e medidas para reduzir acidentes e crimes no trânsito
Relator defende projeto que criminaliza aumento abusivo no preço de combustíveis
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O deputado Merlong Solano afirmou estar aberto a mudanças no texto para garantir acordo no Plenário; proposta prevê detenção de até cinco anos
Hugo Motta defende pauta municipalista e destaca apoio da Câmara a prefeituras
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Em discurso na marcha dos prefeitos, presidente da Câmara citou avanços, como a PEC do Suas, o limite para precatórios e o combate ao "novo cangaço
Comissão de Constituição e Justiça pode votar hoje proposta que reduz maioridade penal para 16 anos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O parecer apresentado pelo relator, deputado Coronel Assis (PL-MT), é favorável à admissibilidade da PEC
Comissões debatem proposta de lista de espécies exóticas invasoras prioritárias; participe
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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As Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputa...
Comissão debate impacto de resoluções do TSE nas eleições de 2026 para o setor de comunicações
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (20), audiência pública para discutir o impacto das resoluções do Tri...
Comissão ouve diretor da Polícia Federal sobre cooperação internacional e caso Ramagem
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados ouve nesta quarta-feira (20) o diretor-geral da Polícia Federal (PF)...
Comissão debate aperfeiçoamento da legislação do Fungetur; participe
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (20), audiência pública para discutir o aperfeiçoamento da legislação rel...
Comissão mista debate violência sexual contra crianças e adolescentes nesta quarta
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão mista debate violência sexual contra crianças e adolescentes nesta quarta

A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove, nesta quarta-feira (20), um debate sobre a violência sexual contra crianças e adol...
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